Estão abertas inscrições para o Fundo Municipal de Cultura (FMC). Com valor total, de R$ 1 milhão, superando em 300 mil a edição 2008. O financiamento tem abrangência para seis áreas artístico-culturais e o seu objetivo é “o de melhor atender à demanda existente na cidade”.
De acordo com o artigo 2º da Lei 9.560/01, os projetos inscritos no FMC podem se enquadrar em uma ou mais áreas artístico-culturais como música, dança, teatro, circo, ópera e audiovisual. As inscrições estão abertas até o próximo dia 15 de outubro.Durante a solenidade de lançamento do Fundo, o Diretor Executivo da FUNJOPE Chico César, destacou a participação do público nas atividades culturais e disse que “Esta é a oportunidade dos artistas exporem suas propostas”. Para o cantor e compositor Adeildo Vieira. “a iniciativa denota uma série de atividades que vêm sendo realizadas na cidade de João Pessoa, ao longo dos tempos”.
No ano passado, o Fundo Municipal de Cultura disponibilizou um total de R$ 700 mil em recursos para incentivo à realização de produções culturais. Ao todo foram 185 projetos inscritos e 52 aprovados.
O FMC foi instituído em dezembro de 2001, por meio da Lei nº 9560, sendo regulamentado pelo Decreto nº 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001. A partir de então houve uma reformulação e o FMC passou a ser um fundo de incentivo financeiro, e não mais um mecenato, instrumento de renúncia fiscal.
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